Política de Privacidade
Última atualização: 9 de outubro de 2026
SmartWay Portal — LEAD EMPREENDIMENTO DIGITAIS LTDA
Este documento descreve como a empresa responsável trata dados na plataforma e em sua integração, ainda sujeita à análise e às permissões concedidas pelo TikTok.
1. Controladora e identificação
A controladora é LEAD EMPREENDIMENTO DIGITAIS LTDA, Sociedade Empresária Limitada (LTDA), Empresa de Pequeno Porte (EPP), inscrita no CNPJ 51.340.668/0001-19, operadora da marca SmartWay Portal. Sede: Rua Mistral, nº 332, Edifício The Point, Sala 209A, Bairro Despraiado, Cuiabá – MT, CEP 78048-222, Brasil. Site: https://smartwayportal.com/. Contato para assuntos de privacidade: contact@smartwayportal.com.
2. Escopo e público
Esta Política se aplica ao site, ao workspace autenticado e às integrações da SmartWay Portal. A versão atual não possui cadastro público e é destinada inicialmente ao administrador da empresa. A eventual conexão de contas de clientes dependerá de autorização expressa, relação legítima com a conta e implementação prévia dos controles aplicáveis.
3. Dados tratados
Conforme o uso efetivo e as permissões autorizadas, podemos tratar: dados de autenticação administrativa e sessão; identificadores de contas publicitárias, Business Centers, campanhas, grupos, anúncios, identidades, pixels e catálogos; configurações, status, métricas e relatórios operacionais; tokens OAuth e metadados da autorização; registros de operações, segurança, falhas e auditoria; e informações enviadas em comunicações com a empresa.
A plataforma não tem como finalidade coletar perfis de usuários comuns do TikTok nem dados além dos necessários às operações publicitárias autorizadas.
4. Finalidades
Os dados são tratados para autenticar o administrador; conectar e manter contas autorizadas; consultar e apresentar estruturas e métricas publicitárias; executar operações solicitadas e permitidas; prevenir uso indevido; manter registros de segurança e operação; prestar suporte; cumprir obrigações legais; e preparar, testar e manter a integração com provedores autorizados.
5. Bases legais
Conforme o contexto, o tratamento poderá se apoiar na execução de contrato ou de procedimentos relacionados ao serviço, no legítimo interesse da controladora em operar e proteger sua plataforma, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos e, quando aplicável, no consentimento. A autorização OAuth não substitui as demais bases legais exigíveis e pode ser revogada pelo titular da conta nos canais disponibilizados pelo provedor.
6. Integrações e compartilhamento
Dados podem ser transmitidos ao TikTok API for Business para realizar operações autorizadas. Métricas de conversão podem ser consultadas por uma integração privada com a UTMiFy somente quando configurada. Provedores de hospedagem, infraestrutura e segurança podem processar dados para prestar seus serviços. Não vendemos dados pessoais. Compartilhamentos adicionais ocorrerão apenas quando necessários à finalidade informada, por obrigação legal ou mediante instrução legítima.
Provedores podem processar informações fora do Brasil, observados os mecanismos contratuais e legais aplicáveis. Os serviços de terceiros também se submetem aos respectivos termos e políticas.
7. Cookies e dados técnicos
O workspace utiliza cookie de sessão estritamente necessário, protegido com atributos de segurança quando acessado por HTTPS. Também podem ser registrados endereço de rede, data e hora, resultado de autenticação, operação solicitada e informações técnicas necessárias à prevenção de fraude e diagnóstico.
8. Segurança
A implementação atual utiliza HTTPS na publicação, autenticação administrativa, sessão HttpOnly, proteção contra requisições indevidas, limitação de tamanho de entrada, controle de origem e armazenamento cifrado de tokens OAuth no servidor. Segredos e tokens não são enviados ao frontend e devem permanecer em variáveis de ambiente. Nenhuma medida elimina totalmente os riscos, e os controles serão revistos conforme a plataforma evoluir.
9. Retenção e exclusão
Os dados serão mantidos somente enquanto necessários às finalidades descritas, à manutenção da autorização, à segurança, ao exercício de direitos e às obrigações legais aplicáveis. Tokens devem ser removidos ou inutilizados quando a conexão for encerrada ou a autorização deixar de ser válida, ressalvadas as informações cuja conservação seja necessária por obrigação legal ou segurança.
Ponto pendente: o cronograma operacional com prazos específicos por categoria de dado ainda está em formalização e deverá ser aprovado e implementado antes do tratamento de contas de clientes. Até essa definição, a empresa aplicará minimização e análise individual dos pedidos, sem prometer um prazo de retenção que ainda não foi estabelecido.
10. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, quando aplicável, confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revisão de decisões automatizadas e revogação de consentimento, além de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
11. Solicitações e revogação
Solicitações de privacidade ou exclusão podem ser enviadas para contact@smartwayportal.com com o assunto “Privacidade — SmartWay Portal”. Para proteger as contas, poderemos solicitar informações proporcionais para confirmar a identidade ou a autoridade do solicitante. A autorização concedida ao TikTok também poderá ser revogada pelos controles disponibilizados pelo próprio TikTok. A resposta observará a legislação aplicável e as limitações técnicas legitimamente existentes.
12. Crianças e adolescentes
A plataforma é uma ferramenta empresarial e não é dirigida a crianças ou adolescentes. Não buscamos conscientemente coletar dados desse público por meio do workspace.
13. Atualizações
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente e sua data serão publicadas nesta página. Alterações relevantes serão comunicadas pelos meios adequados ao contexto.
14. Contato
SmartWay Portal — LEAD EMPREENDIMENTO DIGITAIS LTDA · CNPJ 51.340.668/0001-19
contact@smartwayportal.com · https://smartwayportal.com/